Pouco menos de uma semana depois de anunciar, pela primeira vez em pouco mais de três anos, o acionamento da bandeira tarifária vermelha patamar 2 – a mais severa do sistema – para o mês de setembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu para bandeira vermelha patamar 1 a cobrança de taxa extra nas contas de energia elétrica. A redução, segundo a agência, ocorre após a correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO), de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).
Com isso, a Aneel solicitou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados. Agora, serão cobrados, dos consumidores, R$ 4,463, e não R$ 7,877, a cada 100 quilowatts-hora (kWh).
A bandeira vermelha patamar 2 havia sido acionada em razão da previsão de chuvas abaixo da média em setembro, resultando em expectativa de afluência nos reservatórios das hidrelétricas do país (em cerca de 50% abaixo da média). O cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, com produção mais cara que as hidrelétricas, passem a operar mais.
A mudança de patamar após seu anúncio, no entanto, é incomum, já que o acionamento das bandeiras tarifárias segue um calendário: a de setembro já estava programada para ser divulgada em 30 de agosto. A de outubro será divulgada até 27 de setembro; a de novembro, até 25 de outubro; de dezembro, em 29 de novembro; e, se nada mudar, a bandeira tarifária acionada para janeiro de 2025 deve ser divulgada até 27 de dezembro de 2024.
A bandeira vermelha não era acionada desde agosto de 2021. Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto.as como as termelétricas.
A diretoria da Aneel informou que serão instaurados processos de fiscalização para auditar procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras tarifárias.
