A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira, 27 de setembro, a bandeira tarifária vigente em outubro: será vermelha patamar 2, ou seja, serão cobrados R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
A sinalização, diz a agência, é de risco hidrológico e o aumento do preço de liquidação de diferenças influenciados pelas previsões de baixa afluência para os reservatórios das hidrelétricas e pela elevação do preço do mercado de energia elétrica ao longo do mês de outubro.
No comunicado, a Aneel reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica, ainda que em períodos favoráveis à sua produção.
Isso se nada mudar…
Em agosto, a Aneel já havia anunciado o acionamento da bandeira tarifária vermelha patamar 2 – a mais severa do sistema – para o mês de setembro, considerando a previsão de chuvas abaixo da média no mês, resultando em expectativa de afluência nos reservatórios das hidrelétricas do país (em cerca de 50% abaixo da média).
Poucos dias depois, a agência deu um passo atrás e reduziu para bandeira vermelha patamar 1, explicando que a mudança se deu por uma correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO), de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS). Com isso, a Aneel solicitou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, e instaurou processos de fiscalização para auditar procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras tarifárias. Em setembro, foram cobrados, aos consumidores, R$ 4,463 a cada 100 quilowatts-hora (kWh).
A mudança de patamar após seu anúncio, no entanto, é incomum, já que o acionamento das bandeiras tarifárias segue um calendário: a de setembro foi divulgada em 30 de agosto; a de outubro, divulgada em 27 de setembro; a de novembro, será divulgada até 25 de outubro; de dezembro, em 29 de novembro; e, se nada mudar, a bandeira tarifária acionada para janeiro de 2025 deve ser divulgada até 27 de dezembro de 2024.
A bandeira vermelha não era acionada desde agosto de 2021. Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto.as como as termelétricas.
