Com a proximidade do período de entrega da declaração do Imposto de Renda – a Receita Federal anunciará as regras oficiais e o calendário definitivo no dia 16 de março -, contribuintes já devem iniciar a organização de documentos para evitar erros, multas e atrasos na restituição. Embora o envio tradicionalmente comece em março, especialistas recomendam que o planejamento tenha início ainda em fevereiro.

De acordo com Ademar Mota, professor de ciências contábeis da Wyden, a antecipação reduz riscos e pode trazer vantagens financeiras.

Quem se organiza antes evita inconsistências, diminui as chances de cair na malha fina e aumenta a probabilidade de receber a restituição nos primeiros lotes

Ademar Mota, professor de ciências contábeis da Wyden

Quem deve declarar?

Segundo as regras divulgadas anualmente pela Receita Federal, está obrigado a declarar o contribuinte que se enquadrar em critérios como:

• Recebimento de rendimentos tributáveis acima do limite anual estabelecido;
• Rendimentos isentos ou tributados exclusivamente na fonte acima do teto definido;
• Operações na Bolsa de Valores;
• Ganho de capital na venda de bens;
• Posse de bens e direitos acima do valor estipulado pela Receita;
• Condição de residente no Brasil no ano-base.

Os valores exatos são atualizados a cada exercício fiscal. Um ponto que merece atenção é o risco de penalidade. A multa por atraso na entrega é aplicada em todo o país, pois o Imposto de Renda é um tributo federal. A penalidade corresponde a 1% ao mês ou fração sobre o imposto devido, limitada a 20%, com valor mínimo de R$ 165,74, mesmo para quem não tenha imposto a pagar.

Perder o prazo gera custo financeiro desnecessário. Organização é sempre a melhor estratégia

O especialista também esclarece que eventuais anúncios de atualização da tabela do Imposto de Renda ou ampliação da faixa de isenção não impactam automaticamente a declaração que está sendo entregue agora.

Quando há mudança aprovada, ela passa a valer para o ano-calendário seguinte. O contribuinte precisa ter atenção para não criar expectativa com regras que ainda não estão vigentes

Cuidados essenciais

Entre os documentos que devem ser separados estão informes de rendimentos de empresas e instituições financeiras, comprovantes de despesas médicas e educacionais, extratos de investimentos, previdência privada e registros de compra e venda de bens.

Ademar também recomenda atenção redobrada às despesas médicas, um dos principais motivos de retenção em malha fina quando há divergência de informações.

A declaração pré-preenchida ajuda, mas não substitui a conferência detalhada. A responsabilidade final é sempre do contribuinte

Imagem: Joédson Alves/Agência Brasil