Imagine perder um voo, ter um financiamento atrasado ou não conseguir concluir um atendimento no banco ou no cartório porque seu documento foi recusado? Situações como essas podem acontecer quando o documento está vencido, apresenta informações desatualizadas, está danificado, possui rasuras, contém uma fotografia que já não permite identificar claramente o titular ou até quando há divergências entre os dados cadastrais. Manter a documentação em dia evita atrasos, agiliza atendimentos e evita que você perca compromissos e oportunidades importantes.

O professor do curso de Direito da Estácio, Robson Mourão, explica que um documento antigo ou vencido nem sempre perde a função de identificar o cidadão. No entanto, o estado de conservação, a fotografia e a atualização das informações podem fazer com que ele seja recusado em bancos, cartórios, órgãos públicos, aeroportos e outros estabelecimentos.

“Um documento de identidade, por exemplo, pode ser recusado por mau estado de conservação, alteração significativa da fisionomia ou mudança de dados cadastrais que ainda não tenha sido atualizada”, explica.

Mudanças de nome após casamento ou divórcio, alterações na filiação e informações diferentes das registradas no CPF também podem fazer com que o documento não sea aceito, dificultando o acesso a serviços. Nesses casos, é importante atualizar os documentos e verificar se os dados estão iguais nas diferentes bases de cadastro.

Cada documento tem uma regra

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) possui prazo de validade de acordo com a idade. Para crianças com menos de 12 anos, vale por cinco anos. Entre 12 e 59 anos, a validade é de 10 anos. A partir dos 60 anos, o prazo é indeterminado.

O antigo RG continua sendo aceito durante o período de transição para a nova identidade. Apesar disso, documentos muito antigos, danificados ou com fotografia que dificulte o reconhecimento podem ser recusados em situações que exigem maior segurança.

A Carteira Nacional de Habilitação também tem regras próprias. O prazo para renovação varia conforme a idade do condutor. Atualmente, é de 10 anos para pessoas com menos de 50 anos, cinco anos para quem tem entre 50 e 69 anos e três anos a partir dos 70. Mesmo vencida, porém, a CNH pode continuar sendo utilizada para identificar o cidadão em território nacional. O vencimento impede que o motorista conduza veículos, mas não retira automaticamente o valor do documento como identificação pessoal. “A validade indicada na CNH está relacionada à autorização para dirigir e ao exame de aptidão física e mental”, esclarece o professor.

A regra, no entanto, é diferente para viagens internacionais. A CNH não substitui o passaporte nem a carteira de identidade nos controles migratórios. Para alguns países do Mercosul, é possível viajar com RG ou CIN em bom estado e com fotografia que permita identificar o passageiro.

O passaporte, por sua vez, precisa estar dentro da validade exigida pelo país de destino. Para adultos, o documento normalmente vale por 10 anos. Para crianças e adolescentes, o prazo é menor e varia de acordo com a idade.

Quando atualizar?

A recomendação é solicitar a atualização quando o documento estiver danificado, apresentar informações ilegíveis, quando a fotografia estiver muito diferente da aparência atual ou quando houver mudança de nome e outros dados pessoais.

“Antes de realizar uma viagem, operação bancária ou procedimento em cartório, o cidadão também deve consultar as exigências específicas da instituição. Manter os documentos conservados e atualizados ajuda a evitar recusas e transtornos”, conclui o professor.