O que acontece com um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) depois da apresentação para a banca? Para um grupo de estudantes e pesquisadores do curso de Direito do UniFacimp Wyden, em Imperatriz, as discussões iniciadas dentro da universidade ganharam novas páginas e a possibilidade de chegar a um público muito maior. Pesquisas desenvolvidas na graduação e na pós-graduação foram reunidas no livro Direito e Sociedade em Face das Vulnerabilidades Modernas, organizado pelos professores Khayam Ramalho da Silva Sousa e Jakeline Nogueira Pinto de Araújo. Publicada pela Editora Lupa, a obra tem 442 páginas e reúne 17 capítulos dedicados a questões contemporâneas do Direito.

De acordo com os organizadores, a proposta nasceu justamente da percepção de que alguns dos trabalhos desenvolvidos pelos estudantes poderiam ultrapassar os limites da apresentação acadêmica e contribuir para discussões presentes no cotidiano da sociedade. “Eram temas muito importantes e a gente sentiu a necessidade de dar uma visibilidade maior aos temas propostos pelos alunos, porque são temas atuais e a sociedade precisa, às vezes, conhecer um pouco mais sobre alguns tópicos”, explica Khayam Ramalho.

Para ele, parte da relevância das pesquisas está justamente na proximidade entre os temas estudados e debates que já fazem parte da rotina da população. “A gente trabalha com questões de liberdade de expressão, questão de racismo, fala sobre as relações trabalhistas, a fragilidade do trabalhador frente ao empregador”, exemplifica.

Da graduação à publicação

A coletânea também representa uma oportunidade para que trabalhos produzidos durante a formação universitária continuem circulando depois da conclusão da pesquisa. Em vez de permanecerem restritos ao ambiente acadêmico, os estudos passam a integrar uma publicação com capítulos dedicados a problemas jurídicos específicos.

Segundo Khayam, os assuntos abordados pela publicação acompanham transformações e conflitos que chegam cada vez mais ao debate público, inclusive pelas redes sociais. “São temas atuais. A sociedade precisa conhecer mais um pouco sobre alguns tópicos, principalmente de liberdade de expressão e questões criminais, que às vezes são fruto de muitos debates”, afirma.

A obra está disponível em formato digital na página eletrônica da Editora Lupa e o e-book pode ser baixado gratuitamente. Para os autores e estudantes envolvidos, a publicação também amplia o alcance de pesquisas que começaram dentro da universidade, aproximando a produção acadêmica de debates jurídicos que afetam diretamente a sociedade.

O estudo desenvolvido por Thais Silva de Araújo é um dos que nasceu como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e acabou se tornando um dos capítulos da obra. Na pesquisa, ela analisa decisões judiciais sobre o reconhecimento da dupla maternidade em casais homoafetivos femininos que recorrem à inseminação caseira. Segundo a estudante, a escolha partiu do interesse pelas transformações no Direito de Família e da percepção de que o tema produz consequências muito concretas para essas famílias.

“A falta do registro da dupla maternidade afeta desde a inclusão do bebê em planos de saúde e matrículas escolares até direitos sucessórios e previdenciários. Analisar a jurisprudência nos ajuda a identificar como o Judiciário pode atuar de forma mais eficaz para garantir a segurança jurídica e a proteção de mães e filhos”, explica.

Para Thais, transformar o TCC em capítulo permitiu ampliar o alcance de uma discussão que, inicialmente, estaria concentrada no ambiente universitário. O processo envolveu a adaptação e o aprofundamento da pesquisa desenvolvida durante a graduação.

“Ver minha pesquisa, que aborda um tema tão humano, sensível e necessário, materializada em uma publicação é a confirmação de que o esforço do estudo vale a pena. Saber que esse capítulo estará acessível para outros estudantes, advogados, juízes e para as próprias famílias que vivenciam essa realidade traz um sentimento profundo de dever cumprido com a ciência e com a sociedade”, conclui Thais, que pretende continuar acompanhando as discussões sobre o tema e já considera até mesmo uma futura pós-graduação na área.